Categoria: Obrigações Fiscais

Nova medida para o Trabalho Híbrido

Trabalho híbrido, home office, teletrabalho. Condições e adequações que tomaram proporção nos tempos de pandemia pela qual o mundo ainda está tentando voltar à normalidade. Em nova medida recente publicada pelo MP ficou determinado que o comparecimento do trabalhador à empresa para executar tarefas específicas não descaracteriza o teletrabalho e que empregados com deficiência ou […]

Alvará de Funcionamento: Uma empresa não funciona sem ele. Saiba mais

Após finalizar todo o processo de abertura de uma empresa, chegou o momento de alugar um estabelecimento para colocar o seu negócio em prática, porém, se depara com a necessidade do “Alvará de Funcionamento”. Logo, você se enche de dúvidas sobre como emitir este documento, onde emitir e para que serve. Fica tranquilo que neste […]

Saiba o que fazer quando sua empresa está irregular

Uma das coisas mais importantes que uma empresa deve fazer é verificar semestralmente o status das suas obrigações tributárias. Visto que, o consumidor – aquele que compra o produto ou contrata o serviço – também tem total direito de verificar a situação da empresa. Dentre as formas mais práticas para garantir que uma empresa esteja […]

Saiba como vai funcionar a redução de jornada e salário e a suspensão de contrato de trabalho

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), trouxe as regras detalhadas sobre a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, dentro do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Ficou esclarecido que o governo federal pagará uma complementação de renda aos trabalhadores, como aconteceu no […]

Receita Federal exige devolução do Auxílio Emergencial. Saiba mais.

Calma! Não é nada disso que você está pensando. Na verdade, haverá devoluções do auxílio emergencial sim. De acordo ao que está previsto na Lei nº 13.982/2020. Porém, há casos específicos. A Lei em questão diz o seguinte: “§ 2º-B.  O beneficiário do auxílio emergencial que receba, no ano-calendário de 2020, outros rendimentos tributáveis em […]

Saiba como irá funcionar a adesão e prazos do Simples Nacional em 2021

O desejo das praticamente microempresas que optam pelo Simples Nacional 2021 é simplificar e reduzir a carga tributária devida, tendo em vista a vantagem de ter apenas uma alíquota válida para todos os tributos pagos em uma fatura. O QUE É O SIMPLES NACIONAL? O Simples Nacional consiste em um regime tributário simplificado que visa […]

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