Você provavelmente já ouviu falar em certificado digital, mas possivelmente não sabe a sua importância e muito menos sua funcionalidade. Por isso, neste post iremos te explicar exatamente para que serve, como ter um e como usar.
O Que é Certificado Digital?
O Certificado Digital é a identidade digital de uma empresa ou de uma pessoa física, que permite assinar qualquer documento com validade jurídica e fazer as transações online com segurança.
Ele surge para garantir a autenticidade de diversas operações online, além de identificar pessoas físicas e jurídicas de acordo com a sua assinatura eletrônica.
Para Que Serve ?
Para autenticar todo tipo de transição e atividade online, por exemplo:
- Assinar e enviar documentos digitais (contratos, acordos, recibos, promissórias, declarações)
- Enviar declarações e obrigações acessórias da empresa aos órgãos do governo.
- Realizar transações bancárias online com segurança
- Emitir passaportes, carteiras de habilitação e diplomas universitários.
- Participar de Leilões eletrônicos e criar procurações eletrônicas
- Assinar NF-e, escriturações contábeis e fiscais.
- Enviar declarações de Imposto de Renda à Receita federal.
- Enviar informações da empresa pelo sistema eSocial.
- Fazer login em ambientes restritos como o Portal e-CAC da Receita Federal.
Como Funciona?
Todo arquivo eletrônico desse tipo possui uma chave criptográfica pública ou privada, ou seja, um nome e um número exclusivo que protegem as informações do usuário. Dessa forma, quando o certificado digital é acionado para emissão de uma assinatura, imediatamente as informações são enviadas pelo emissor com uma chave pública.
A principal função é emitir, carregar e entregar as informações que só o próprio dono do certificado poderá criar e, em seguida, enviar os dados para o destino desejado.
Quais os benefícios?
Dentre os diversos benefícios está a praticidade em resolver qualquer trâmite burocrático sem sair de casa, mais segurança nas transações, redução de custos, facilidade de acesso a serviços públicos e outros.
Quem deve fazer o Certificado Digital?
Toda empresa que emita nota fiscal eletrônica de produtos (NF-e) é obrigada a possuir um certificado digital, além disso, qualquer empresa inscrita nos regimes tributário do Lucro Presumido e Lucro Real também necessitam de uma assinatura digital para cumprirem as obrigações da Receita Federal.
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