O QUE É PRO-LABORE?

Você sabe o que é pró-labore? Então iremos te explicar. (Foto: Ilustrativa)

Conhecer os diferentes conceitos é muito importante para as escolhas estratégicas da remuneração dos executivos, pois afeta diretamente os planos tributário e financeiro da empresa. Não só é vista como uma forma de remuneração dos sócios ou dirigentes, mas também é necessário compreender o impacto dessas escolhas de gestão na empresa. Para ajudá-lo a completar esta tarefa, listamos as informações mais relevantes sobre este tópico.

O QUE É PRÓ-LABORE?

Deve-se entender que uma empresa tem regimes diferenciados para remunerar um sócio, um executivo e um empregado. Pois, entre esses três, temos funções, responsabilidades e comprometimentos diferentes.

Você sabe o que é pró-labore? Então iremos te explicar. (Foto: Ilustrativa)
Você sabe o que é pró-labore? Então iremos te explicar. (Foto: Ilustrativa)

Ou seja, a expressão significa “pelo trabalho”. Isso quer dizer que ele se baseia exatamente nas atividades desempenhadas e seu valor de mercado, contabilizadas como despesa administrativa. Ele é como o salário da alta liderança, mas sem ser encarado como salário pela ótica das leis trabalhistas. Ele orienta quanto à remuneração dos sócios nos custos da empresa.

Um empregado, por exemplo, recebe salário, 13º, FGTS, benefícios e, eventualmente, participação nos lucros. Um sócio que não exerce funções de administração (ou seja, que contribuiu apenas com o capital para o funcionamento da empresa) recebe distribuição de lucros ou dividendos, ou juros sobre o capital próprio (que contribuiu para o estabelecimento da empresa).

É importante perceber que isso não significa que um sócio que receba juros sobre o capital que investiu na empresa não possa ser remunerado também com o pró-labore. Desde que ele exerça atividades de administração no dia a dia da empresa, é possível sim conciliar as duas formas de remuneração.

Você sabe o que é pró-labore? Então iremos te explicar. (Foto: Ilustrativa)
Você sabe o que é pró-labore? Então iremos te explicar. (Foto: Ilustrativa)

AS OBRIGAÇÕES DO PRÓ-LABORE

Antes de qualquer coisa, os administradores a quem será pago devem estar previstos no contrato social da empresa.

De acordo com o direito trabalhista, o pró-labore se difere do salário justamente porque, sobre essa remuneração, não são obrigatórios benefícios como FGTS, 13º salário, férias, entre outros.

Claro que esses benefícios também podem ser oferecidos aos administradores, por meio de um acordo entre a empresa e o administrador, mas o que normalmente acontece é o aumento da remuneração pró-labore, em vez da concessão de muitos benefícios trabalhistas. Assim, o pagamento de administradores acaba sendo mais alto do que o de empregados.

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